Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, agora há pouco, a indicação do desembargador Humberto Eustáquio Soares Martins, 49, para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O alagoano foi eleito com 18 votos e o desembargador Massami Uyeda, 63, do Tribunal de Justiça de São Paulo, teve 17 votos dos senadores, entre os votos, houve um nulo. Os dois foram indicados no dia 2, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocuparem as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.
O senador Antônio Carlos Magalhães, (PFL-BA), foi o relator da indicação de Humberto Martins e ressaltou a participação dele no TJ do Estado, além da elaboração de mais de 200 artigos para revistas especializadas e veiculação em meios de comunicação.
Durante a sabatina desta manhã, parte essencial para a futura nomeação, os desembargadores também se apresentaram e foram feitos questionamentos por alguns senadores.
Nos questionamentos, foi abordada a importância da ressocialização dentro dos presídios, o que Humberto Martins também defendeu. “Deve haver condições de trabalho e dignidade da pessoa humana”, “deve haver responsabilidade criminal”, ressaltou, referindo-se às condições das penitenciárias, que deveriam oferecer ocupações melhores, para que os reeducandos possam se sustentar quando saírem do sistema.
O desembargador também exemplificou o mecanismo utilizado em Alagoas, onde os presos são separados de acordo com a natureza do crime, que apresenta bons resultados, mas lembrou que a punição deve ser com responsabilidade.
Depois da aprovação da comissão, por voto secreto, as indicações seguirão para votação no plenário do Senado Federal, em caráter urgente, a pedido do senador Antônio Carlos Magalhães.
