Preconceito: aumenta número de homossexuais assassinados em Alagoas

Indignação, medo e preocupação passaram a integrar o cotidiano de gays, lésbicas e transgêneros que vivem no Estado de Alagoas. Com a morte de Flávio dos Santos Vilela, 28, já são 14 homossexuais assassinados este ano no Estado, quase o número registrado em todo o ano passado, quando ocorreram 17 crimes do tipo.

Em todos os homicídios contra homossexuais – cinco somente nas duas últimas semanas – há uma característica em comum, que explica o sentimento de revolta e motiva o protesto dos homossexuais. “O requinte de crueldade; eles não se conformam em matar, mas amarram, torturam e estupram”, explica Dino Alves, secretário de Direitos Humanos do Grupo Gay de Alagoas, GGAL, e representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

No último crime, registrado na manhã de ontem, próximo a Delegacia do 9º Distrito Policial, no Jacintinho, os assassinos apedrejaram e esfaquearam a vítima, que teve o corpo arrastado e jogado em uma vala, onde havia lixo e esgoto.

“Estou fazendo um relatório com dados específicos dos assassinatos e tentativas de homicídios ocorridos nos últimos cinco anos para entregar ao secretário de Justiça e Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, e pedir mais empenho da segurança. Depois ainda pretendemos realizar uma audiência pública, com parceria do Ministério Público, para discutir a violência em Alagoas”, afirmou Dino Alves, em nome do GGAL.

Preconceito

De acordo com as estatísticas do Governo Federal, pelo menos 2.092 homossexuais foram mortos no Brasil, entre os anos de 1963 e 2001. Um dos casos mais conhecidos em Alagoas e até internacionalmente, pelos requintes de crueldade, foi o assassinato do vereador de Coqueiro Seco, Renildo José dos Santos, 26, ocorrido em março de 1993.

Depois que assumiu ser bissexual, Renildo foi seqüestrado, torturado, degolado e teve partes do corpo queimadas. O julgamento de três, dos cinco acusados de cometer o crime, ocorreu no dia 31 de maio, quando o soldado Antônio Virgílio de Araújo foi absolvido e os outros – o soldado Paulo Jorge de Lima e o sargento PM Luiz Marcelo Pessoa Falcão – foram condenados a 18 anos e seis meses de prisão. Um dos acusados, o ex-soldado Valter da Silva, é considerado morto e o acusado de ser o mandante, o fazendeiro José Renato de Oliveira e Silva, vai à júri no dia 26 de julho.

Entretanto, o preconceito revelado pela crueldade e quantidade de assassinatos ainda é pequeno, se comparado à discriminação sofrida por quem afirma a homossexualidade no Brasil. O estudo feito pela Unesco, em 2001, com estudantes do ensino fundamental, pais e professores de 14 capitais, revelou que 15% das crianças acham que ser homossexual equivale a ter uma doença e uma em cada quatro não quer ter colegas de classe que sejam gays.

Dados que mostram o crescimento da discriminação na sociedade. “Aqui em Maceió, soube de um casal de gays masculinos que estavam em bar, onde um deles começou a acariciar o parceiro. Quando a dona do estabelecimento viu, ela se dirigiu ao casal e pediu que eles não continuassem fazendo aquilo pois o bar era de família”, contou Dino Alves, como um exemplo da discriminação.

Caso o incidente fosse registrado na polícia – o que raramente acontece pelo preconceito que os gays temem enfrentar nas delegacias – o estabelecimento poderia ter sido advertido, ou multado, em virtude da Lei municipal 4.667/97, sobre a discriminação sexual em estabelecimentos comerciais.

Pouco divulgada, a Lei prevê ainda suspensão do funcionamento ou a cassação do alvará do estabelecimento, a depender do grau de discriminação, que pode ocorrer na forma de constrangimento, proibição do egresso ou permanência e atendimento selecionado, entre outros casos.

O cumprimento da Lei, que já tem nove anos, seria apenas o começo de Justiça para quem sofre por causa da discriminação. “É a certeza da impunidade que impulsiona os crimes homofóbicos em Alagoas. Matam porque sabem que não serão punidos e o caso de Renildo é um grande exemplo, a história dele é a da impunidade”, desabafou Dino Alves, reivindicando Justiça no caso e o cumprimento das leis para evitar novos assassinatos de homossexuais.