Seis acusados de fraudar o concurso da Polícia Militar de Alagoas foram liberados ontem, mediante habeas corpus impetrado ao juiz da 10ª Vara Criminal, João Bezerra Omena. Além destes, outros quatro foram liberados no último dia 22, pelo juiz da 11ª Vara Criminal, Antônio José Bitencourt de Araújo. Segundo a assessoria da Secretaria de Ressocialização, apenas três acusados permanecem no Presídio Cyridião Durval.
A notícia da liberação dos acusados pegou muita gente de surpresa, inclusive os agentes penitenciários que denunciavam, hoje à imprensa, a classificação de dois, dos 13 presos por tentativa de fraude no concurso da PM. Francioly Rivadavia Nogueira Brasil e Renato Amaral de Sousa estavam na lista de classificados no concurso para Agente Penitenciário, publicada no último dia 20, no Diário Oficial do Estado. Ambos tiveram notas acima de 50 pontos, o que lhes confere vaga na segunda etapa do concurso referente ao teste físico, psicológico, biomédico e a etapa de investigação social.
A Associação de Agentes Penitenciários informou que vai entrar com recurso no Ministério Público solicitando a anulação do concurso para Agentes Penitenciários, baseado no fato dos dois acusados de fraude terem passado nessa primeira etapa. Eles afirmam que os candidatos foram pegos depois de realizar a prova e não antes, como havia divulgado a Secretaria de Defesa Social e que isso comprova que a fraude existiu.
O Secretário de Ressocialização, coronel Aurélio Rosendo, explicou através da assessoria, que os indivíduos presos estão sendo acusados de tentativa de fraude no concurso da Polícia Militar e não de Agente Penitenciário. E a prisão dos três candidatos, ocorrida após a prova do concurso em questão, foi efetuada em função das investigações acerca do concurso da PM. Ele afirma que o concurso não será suspenso, nem o Estado poderá impedir que os dois candidatos classificados, para a segunda fase, realizem os testes.
“Depois dos testes, os candidatos passarão pelo processo de investigação social, que vai detectar se há algum tipo de pendência do candidato com a Justiça. Se os dois candidatos conseguirem provar inocência perante a Justiça, serão aprovados. Caso contrário, perderão a vaga”, disse a assessoria da Ressocialização, que afirma ainda que, em última instância, o Estado poderá entrar com ação judicial contra a aprovação dos candidatos. A homologação deverá ser publicada no próximo dia 28, no Diário Oficial do Estado.
Acusados
Alexandre Barros Pereira de Menezes, Jean Carlos Valdevino de Souza Silva, Neeskens Amorim Silva Santos e Romildo Mendes de Araújo foram liberados no último dia 14. Já Francioly Rivadavia Nogueira Brasil, Renato Amaral de Sousa, José Flávio dos Santos, Amarildo Rock da Silva, Geovane Alves Pereira e Cristófenes César Menezes da Silva, foram liberados no último dia 22.
Apenas José Alexandre da Silva, Washington Rosa Alves e Célio de Souza Silva permanecem presos no Cyridião Durval.
A reportagem do Alagoas24Horas tentou entrar em contato com o delegado de Defraudações, Cícero Lima, mas ele não estava na delegacia e o celular estava desligado.
