A Câmara dos Deputados fará esforço concentrado de votações esta semana. Serão três dias marcados para votação de matérias que trancam a pauta. São quatro Medidas Provisórias e quatro Projetos de Lei com urgência constitucional. A primeira sessão está marcada para às 18 horas de segunda-feira.
Neste dia, os parlamentares devem voltar ao debate em torno da Medida Provisória 291, uma das mais polêmicas na fila de votações. A MP autoriza reajuste de 5% nos benefícios da Previdência Social para quem recebe acima de um salário mínimo. Semana passada, o Senado aprovou medida que concede um reajuste de 16,6% para aposentados e pensionistas. A MP original enviado pelo Executivo previa um reajuste de 5%, a partir de1° de abril, mas deputados aumentaram o valor que ainda deve ser aprovado pelo presidente da República.
No entanto, os 16,6% devem ser vetados por Lula. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na última semana que não será possível para o governo reajustar neste valor o salário dos aposentados e pensionistas. "Ninguém mais do que nós [o governo] queria dar o reajuste aos aposentados. Queríamos dar aumento, mas os 16% não será possível. Só poderemos dar 5%", disse a ministra.
Depois dessa medida, os deputados deverão apreciar MP 292, que modifica dispositivos legais relacionados aos imóveis da União. Em seguida está a 293, que dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais. E, por fim está a meida 294 que cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho.
Após votar as Medidas Provisórias, os deputados analisam os projetos de Lei com Urgência Constitucional. O primeiro deles institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda. Em seguida, está o que dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários.
O terceiro projeto trata de incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. O quarto diz respeito a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho.
Se os deputados não aprovarem essas matérias até quarta-feira (12), a pauta continuará trancada até a primeira semana de agosto. Para esta época, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), instituiu três dias de votação. Depois, disso haverá sessão novamente na primeira semana de setembro. No total, serão nove dias reservados a votações em três meses.
Lembrando, que para os parlamentares entrarem em recesso é necessário votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A sessão do Congresso está marcada para terça-feira (11).
