O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, após anunciar a realização do segundo turno entre os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, afirmou que não há como o TSE impedir a posse dos eleitos envolvidos em escândalos de corrupção ou que renunciaram nesta legislatura para não serem cassados.
O ministro destacou que os processos penais e criminais prosseguem, e que, se no curso dos mandatos for determinada a sentença e esgotada a possibilidade de recurso judicial, os já empossados podem perder o mandato. Marco Aurélio comentou ainda o fato de os dois candidatos que disputam o segundo turno sofrerem ações no tribunal, que pode resultar na impugnação das candidaturas e em um eventual impedimento ou cassação.
"Não podemos parar o relógio do tempo e deixar a eleição em standby. A regra determina que enquanto não for encerrado o processo, não se presume a culpabilidade. Temos que observar o calendário eleitoral independentemente desses processos", ressaltou.
O presidente do TSE também defendeu a realização de uma reforma eleitoral e o financiamento público de campanha, mas lembrou que essa é uma "opção legislativa". Mostrou-se ainda favorável à aplicação da cláusula de barreira. De acordo com esse dispositivo, os partidos que, na eleição para a Câmara dos Deputados, não obtiverem no mínimo 5% dos votos apurados,distribuídos em pelo menos nove estados com pelo menos 2% em cada um deles, receberão ínfima parcela do Fundo Partidário, terão redução significativa do espaço gratuito no rádio e na televisão e não terão o pleno funcionamento parlamentar, ficando impedidos de eleger líderes, participar da composição das Mesas, indicar membros para as comissões etc.
"Defendo, mas não para levar à extinção dos mandatos e dos partidos, mas para que eles se agrupem", afirmou.
A proclamação dos resultados, disse Marco Aurélio, pode ser feita ainda nesta segunda-feira (2). Depois de 48 horas desse anúncio, a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno tem início, com 20 minutos diários para cada candidato, sendo dez minutos pela manhã e outros dez à noite, até três dias antes das eleições. O segundo turno será realizado no dia 29 de outubro. O presidente do TSE recomendou aos candidatos que dêem publicidade aos seus perfis nesta segunda fase da disputa e que o façam com a "maior transparência".
