Um levantamento feito pela Agência Repórter Social mostra que um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. As informações inéditas revelam a posse de rádios e TVs por parlamentares, a partir de dados entregues por eles mesmos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a maior parte disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para alcançar o total de 27 senadores, foi aproveitado o trabalho do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que ano passado, divulgou uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão.
O mesmo vale para os deputados, desta vez conforme a lista divulgada em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, sobre os deputados que aparecem diretamente na relação de concessionários de rádios e TVs do Ministério das Comunicações.
Segundo Lima, a lista de deputados que têm parentes com concessões ainda não feita, e deve fazer o número de deputados com controle de rádio e televisão passar de 100.
Conflito de informações
Os dados do TSE mostram que há parlamentares que estão nas listas do Epcom e da UnB, mas não declararam os bens, em 2006 (ou 2002, no caso de senadores eleitos nesse ano e que não foram candidatos a algum cargo eletivo este ano), ao TSE.
É o caso dos deputados reeleitos Mauro Benevides (PMDB-CE), Pedro Fernandes (PTB-MA). Marcondes Gadelha (PTB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR), José Mendonça (PFL-PE), Mussa Demes (PFL-PI), Alexandre Santos (PMDB-RJ), Luciano Castro (PL-RR) e Sandra Rosado (PSB-RN). No caso de Átila Lira (PSDB-PI), o TSE não divulgou a declaração de bens.
Da mesma forma, há parlamentares, e não só aqueles que assumirão o cargo em 2007, que não aparecem nas listas do Epcom e do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, mas que declararam, em 2002 ou 2006, possuir pelo menos uma rádio ou televisão.
Esse é o caso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e dos deputados José Mendonça (PFL-PE), Léo Alcântara (PSDB-CE) e Henrique Alves (PMDB-RN) – este último caso, o professor Venício de Lima observou que ele era um notório concessionário, apesar de não constar da lista do ministério.
A lista de novos parlamentares concessionários de rádio e televisão inclui o ex-presidente Fernando Collor (PRTB-AL) e o ex-governador Jayme Campos (PFL-MT), entre os senadores, e o deputado paulista Antonio Carlos Bulhões, um dos que mais possuem cotas de rádio e TV.
