Luciano Barbosa apresenta dificuldades a integrantes da bancada
Parte da bancada federal alagoana se reuniu na manhã desta segunda-feira (6) na Casa da Indústria, no Farol, para debater sobre a educação em Alagoas. Entre as ações do Governo Federal que foram questionadas, estão à aplicação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ambos alvos constantes de polêmica quanto à liberação de benefícios e vagas para os alunos.
Com menos de 50% dos deputados presente na reunião, a reunião liderada por Ronaldo Lessa (PDT) contou com a participação de Marx Beltrão (PMDB), Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Givaldo Carimbão (PROS-AL).
Os apontamentos da precarização do ensino foram apresentados pelo vice-governador Luciano Barbosa. Ele mostrou aos deputados a necessidade de fortalecer os conselhos tutelares como forma de controlar e fiscalizar os investimentos. “Precisamos rever e reformular o sistema de Previdência, bem como descentralizar os recursos. Fortalecer o conselho escolar de modo que se tenha controle interno da direção”, afirma Luciano.
Um dos pontos mais questionados é o recurso aplicado pelo Pronatec. De acordo com o deputado Maurício Quintella, a aplicação do programa não reflete na qualificação para o trabalho. “Todos nós sabemos que a formação técnica do aluno do ensino básico é fundamental. A produtividade do brasileiro é cerca de 75% menor do que a de um trabalhador americano, justamente por falta de qualificação na mão de obra”, diz o deputado.
O parlamentar também chamou a atenção para as dificuldades da Secretaria de Educação. “Eu já fui secretário educação e sei das dificuldades imensas e esse, talvez, seja um dos cargos mais difíceis que existe. Mas tem muita coisa que me chama a atenção. Existem muitos desafios que precisam ser alcançados, um exemplo disso é a falta de uma sede para secretaria, algo que surpreendeu a bancada, pois ela está espalhada como departamentos espalhados no Cepa [Centro de Estudos e Pesquisa de Alagoas] e isso dificulta a gestão”, avalia.
Do pouco recurso que a secretaria tem à disposição, nas palavras do vice-governador, 90% estavam sendo consumidos por quatro contratos que não atingem o objetivo proposto. Reformas inacabadas das escolas e constantes manutenções das unidades estão entre os problemas mais recorrentes. Para isso, Luciano propõe a descentralização dos recursos.
Outro ponto intensamente debatido foi o Fies. Ainda segundo o vice-governador o Fies trouxe mais prejuízos e acabou enriquecendo donos de escolas particulares. “O Fies era um programa sem regras, que se endividou e enriqueceu os donos de escola. Só agora que estipularam critérios para o benefício”, recorda.
Para o deputado Marx Beltrão, com toda situação colocada em mesa, os parlamentes devem agora buscar mais recursos junto ao governo. “A bancada federal de Alagoas vai se juntar após a reunião para que a gente possa tomar as melhores medidas junto ao Governo Federal e garantir recursos federais que ajudem Alagoas. Afinal de contas, o secretario Luciano mostrou um balanço em que se nota que sobra muito pouca verba para fazer investimentos”, informa.
