Mais 12 municípios firmarão convênio com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na próxima segunda-feira (27), para adesão ao programa Moradia Legal II. Ao todo, 50 cidades serão cobertas pelo programa, representando metade do Estado de Alagoas. O programa do Poder Judiciário busca regularizar, gratuitamente, a documentação de imóveis de pessoas com menor poder aquisitivo.
Representantes dos municípios de Paripueira, União dos Palmares, Lagoa da Canoa, Colônia Leopoldina, Coruripe, Cajueiro, Mar Vermelho, Belo Monte, Água Branca, Rio Largo, São Luiz do Quitunde e Feira Grande participarão de reunião, às 10h30, na sede do TJ/AL, com o presidente Washington Luiz Freitas e o juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, coordenador do Moradia Legal.
O programa conta hoje com 38 municípios beneficiados. São eles: Marechal Deodoro, São José da Tapera, Pão de Açúcar, Mata Grande, Inhapi, Poços das Trincheiras, Maragogi, Cacimbinhas, Delmiro Gouveia, Boca da Mata, Girau do Ponciano, Olivença, Pariconha, Teotônio Vilela, Campo Grande, Junqueiro, Penedo, Barra de São Miguel, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Major Izidoro, Jacaré dos Homens, Olho D’água das Flores, Carneiros, Maribondo, São Miguel dos Campos, Barra de Santo Antônio, Limoeiro de Anadia, Piaçabuçu, Paulo Jacinto, Pilar, Ouro Branco, Murici, Roteiro, Igaci, Taquarana, Porto Calvo e Quebrangulo.
Os gestores interessados em inscrever os municípios que administram deverão procurar a Corregedoria, no segundo andar do prédio do Tribunal de Justiça. Já o cidadão de menor poder aquisitivo interessado na regularização de seu imóvel pode procurar a Prefeitura para saber se esta participa ou vai participar do programa. A organização do cartório e a disponibilidade do município em realizar a parceria com a Justiça, além da renda dos moradores, servirão como critérios para firmar o convênio.
