Mutirão Pena Justa começa nesta segunda-feira (1º) em todo o país
Começa, nesta segunda-feira (1º), o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, que busca reavaliar a situação de pessoas privadas...
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Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo...
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 27, o pedido...
A juíza Sandra Janine Cavalcante determinou, em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 27, que a...
O júri popular da 9ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Samuel da Silva Santos a 43 anos e...
Diante das recorrentes violações de direitos provocadas por práticas discriminatórias no ambiente esportivo, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) articulou,...
O juiz Felipe Pacheco Cavalcante concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de uma gestante que vinha sendo severamente...
Acontece nesta terça, 26, o julgamento de Samuel da Silva Santos, acusado de causar acidente de trânsito que resultou na...
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, oficiou a Secretaria de Estado do Planejamento,...
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) instaurou nesta sexta-feira, 22, um procedimento de acompanhamento formal para intervir na crise do...
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou que todas as escolas particulares de Maceió elaborem e implantem um Protocolo Institucional...
A Justiça de Alagoas determinou a prorrogação, por mais 30 dias, da prisão temporária de um professor municipal suspeito de...
O julgamento de Leandro Pinheiro Barros, acusado de assassinar a esposa Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves, em junho de 2023,...
Após quase 16 anos de espera e forte comoção popular, o Tribunal do Júri de Cacimbinhas condenou, nesta quarta-feira, 20,...