Justiça

Gilberto Gil recebe hoje relatório de promoção de cidadania GLSBT

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, recebe daqui a pouco, às 16 horas, o Relatório de Promoção da Cidadania de Gays, Lésbicas, Simpatizantes, Bissexuais e Transgêneros (GLSBT). O documento é uma colaboração do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLSBT para a elaboração de um plano de fomento e preservação das produções artísticas, dos valores culturais e sociais dessa população.

Encontro traça estratégias de combate à violência

Moradores de Chã da Jaqueira estarão reunidos amanhã com representantes do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, com as Polícias Militar e Civil e Confederação das Associações de Moradores, para discutir estratégias de combate à violência na região.

O promotor Ubirajara Ramos em entrevista ao TRT Informa

Estatuto da Criança e do Adolescente em debate

Os desafios e avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são temas da entrevista desta semana no programa TRT Informa, que traz o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual. Confira com exclusividade alguns trechos da entrevista, que irá ao ar hoje, na TV Mar, canal 35.

Projeto obriga bares a terem banheiro para deficientes

Segundo o projeto, os estabelecimentos localizados em prédios que impossibilitem o atendimento da exigência deverão apresentar alternativas para a análise do órgão público competente. As penas previstas para quem não cumprir a medida, se ela for aprovada, são advertência, multa, suspensão e cancelamento do alvará de funcionamento.