A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5335/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o programa especial de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto beneficia mulheres submetidas a espancamento físico, opressão moral ou psicológica, cárcere privado ou estupro praticados pelo marido ou companheiro.
Para melhorar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas do país, o Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), edita dois livros para orientar os professores do ensino fundamental e médio.
As mulheres negras foram maioria visível entre os participantes da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada esta semana em Brasília, Nas mesas de debates e painéis, elas apresentaram as diversas reivindicações do movimento.
No Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, entrará no ar a TV da Gente, primeira emissora de televisão em canal aberto dirigida por negros. Para o idealizador do projeto, o empresário, cantor, apresentador de TV e ativista negro, José de Paula Neto, o Netinho, a TV da Gente será um espelho para os negros do Brasil.
Comunicadores, jornalistas e voluntários que atuam em meios de comunicação voltados para o público negro criaram um grupo próprio dentro da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada esta semana em Brasília, para debater a participação dos negros na mídia nacional.
Quando o abolicionista Joaquim Nabuco disse no século 19 que a escravidão no Brasil permaneceria por muito tempo como uma característica nacional, certamente já ...
O Brasil somente passou a vivenciar algum rigor na punição de episódios de discriminação racial, a partir da Lei 7.716, editada em 1989.
De janeiro a junho deste ano, o serviço Disk-racismo, registrou 14 denúncias de racismo. Deste total, nove casos foram de discriminação racial. Entre as queixas registradas, a maioria de mulheres.
A coordenação do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil apresentou, no final desta amanhã, o relatório conclusivo das ações fiscais realizadas durante a semana da campanha ‘Trabalho Infantil: não tem graça!’.
Membros do Núcleo Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat) participam às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Maceió, de uma reunião para avaliar o resultado da campanha ‘Trabalho Infantil: não tem graça!’, deflagrada em todo país, desde o último dia 06.
Representantes da Organização Internacional do Trabalho e da Associação dos Procuradores do Trabalho responderam as posições da Confederação Nacional da Agricultura que criticava a publicação pelo governo da "lista suja" do trabalho escravo.
As políticas de enfrentamento ao abuso e exploração sexual em Alagoas serão discutidas, hoje à tarde, em encontro na Secretaria de Dirieitos Humanos.
Reunidos hoje, na Secretaria de Direitos Humanos, representantes de entidades e órgãos de proteção à criança e ao adolescente programam atos para protestar contra a situação de abandono, trabalho e exploração sexual da infância e adolescência em Alagoas.
A Associação 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, uma organização não-governamental (ONG) suíça, anunciou hoje, de forma simultânea em 40 países, os nomes das candidatas selecionadas para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz 2005.