MPE representa pré-candidato a prefeito de Mata Grande por propaganda eleitoral extemporânea antecipada
Defender a ordem jurídica, o regime democrático, cumprindo o que estabelece a lei, o Ministério Público Eleitoral da 27ª Zona,...
Justiça
Turma Recursal de Maceió fará mutirão de conciliação com processos da Equatorial
A Turma Recursal de Maceió realizará mutirão de conciliação com quase 100 processos envolvendo a Equatorial. A força-tarefa ocorrerá nos...
Telefônica deve pagar indenização de R$ 5 mil por negativação indevida
A Telefônica Brasil S/A deverá pagar indenização de R$ 5 mil a um homem que teve o nome inserido indevidamente...
Fórum da Capital reabre para atendimento agendado ao público
O Fórum da Capital, do Judiciário de Alagoas, retomou as atividades presenciais com até 30% de servidores de cada unidade...
Plano de saúde deve pagar mais de R$ 155 mil a usuário que custeou cirurgia e não obteve reembolso
A Unimed Maceió deve restituir R$ 155.385,10 a um usuário que custeou procedimento cirúrgico de urgência e não obteve reembolso....
Tribunal de Justiça reabre seguindo regras do protocolo sanitário
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reabriu para 30% dos servidores e para atendimento ao público externo, nesta segunda-feira...
Justiça determina que Rio Largo contrate professores para auxiliar alunos com autismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau...
Desembargador Marcelo Vieira eleito para presidir o TRT/AL
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) elegeu na manhã desta quarta-feira (09.09), em sessão administrativa...
Loja de departamentos é condenada a indenizar cliente por não estornar compra cancelada
O 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca condenou as Lojas Americanas a indenizar uma cliente que, ao realizar uma compra...
Tribunal de Justiça lamenta falecimento do juiz aposentado Neyder Alcântara
O Tribunal de Justiça de Alagoas informa, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Neyder Alcântara de Oliveira, que...
Agentes penitenciários devem retomar visitas e entrega de mantimentos a detentos, diz TJ
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou, nessa quinta-feira (3), que os...
Justiça terá atendimento e 30% de trabalho presencial, a partir de 14/09
O Judiciário de Alagoas passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades, e a atender o público presencialmente,...
Defensoria Pública inicia retomada gradual dos atendimentos presenciais na próxima semana
A Defensoria Pública do Estado dará início à retomada de suas atividades presenciais, paulatinamente, a partir da próxima terça-feira, 8....
Após protestos, justiça determina que Veleiro pague salários atrasados e encargos a rodoviários
Para garantir o pagamento de salários atrasados e encargos trabalhistas a empregados das empresas Veleiro Transportes e Turismo LTda e...