Os juízes federais de Alagoas realizaram hoje, uma mobilização contra a aprovação da PEC 358/2005, que se refere a Emenda Constitucional que quer ampliar o foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, a ex-ocupantes de cargo público e para as ações de improbidade administrativa.
Os interessados poderão deixar o currículo no escritório da empresa, entre os dias 04 e 08 de junho, das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h30,com a pessoa encarregada do Capital Humano. O endereço é na Rua Barão de atalaia, 130, Centro. O processo de seleção encerra em junho e o treinamento inicia em julho.
Cerca de 700 pessoas já foram atendidas pelo setor de Serviço Social do Detran-AL, desde a sua implantação, pioneira no Brasil, em dezembro do ano passado.
O secretário interino de Infra-Estrutura, Sérgio Moreira e os moradores da grota Alto da Alegria, localizada no bairro do Benedito Bentes, discutiram, na tarde desta sexta-feira, as medidas emergenciais que serão tomada pelo órgão para conter os problemas de erosão do solo da região que provocou deslizamentos nos últimos dias.
O titular da 17ª Vara Criminal da Capital, juiz Fernando Tourinho de Omena Souza, anunciou hoje seu afastamento do processo sobre o assassinato do vice-prefeito de Pilar, Gilberto Pereira, por motivo de foro íntimo.
A afirmação é do presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Alexandre Cruz, que participou do Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Alagoas, realizado hoje.
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – Esmal – recebe de 1º a 02 de junho o I Encontro de Direito de Família e Sucessões – estudos em homenagem ao Prof. Paulo Luís Netto Lobo. A temática central do evento será “Família e Democracia” e grandes especialistas da área estarão presentes.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) entregou na noite de quinta-feira (31) à Escola Superior da Magistratura (Esmal) o auditório principal da entidade completamente reformado.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar evacuou agora há pouco o prédio onde funciona o 1º Centro de Saúde, localizado na Praça das Graças – no bairro da Levada. A ação é decorrente de uma ameaça de desabamento da estrutura de zinco na entrada do prédio.
O movimento é nacional, por iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e acontece em todas as capitais do País. Em Maceió, será no auditório da Justiça Federal de Alagoas com a presença de juristas, autoridades governamentais, parlamentares e da sociedade em geral.
Parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Delegacia da Receita Federal estabelecerá intercâmbio pela internet, através do qual serão passados dados sobre os contribuintes de todo o Estado.
A partir das 5h, trabalhadores da empresa vão fazer um protesto contra a demissão de dois funcionários. Com isso, os passageiros não terão os ônibus da empresa fazendo as tradicionais linhas.
Para Ricardo Coelho, a situação é difícil na cidade e também na região rural. Um exemplo é a categoria dos cortadores de cana – há estimativas que 100 mil trabalhem por ano, mas apenas 60 mil têm carteira assinada.
A exigência partiu da Advocacia Geral da União (AGU) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município. Com a mudança, restaurantes, barracas de praia e demais negócios da orla só poderão funcionar após participação no processo licitatório.