MP questiona a cessão de espaços públicos na orla sem licitação
A ação foi motivada por representação dos promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia e Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal.
A ação foi motivada por representação dos promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia e Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal.
De acordo com esse modelo, os municípios são os gestores, assegurando proteção social às famílias e aos indivíduos. O Estado passa a ter a função de articulador dessas políticas.
O percentual de abatimento só vale, entretanto, para os contribuintes sem débitos referentes ao imposto. Outra opção é pagar a cota única até o dia 28, mas nesse caso o desconto cai para 15%.
O montante financeiro, segundo o governador, já está empenhado e foi viabilizado após solicitação ao presidente Lula, com o apoio do senador Renan Calheiros.
A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidiu, na noite desta segunda-feira, a solenidade de abertura do segundo módulo do II Curso Integrado de Especialização em Direito Processual e Preparação para a Magistratura.
Depois de “engrossar” a assembléia dos professores, centenas de trabalhadores rurais sem-terra ligados ao Movimento Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) invadiram os prédios da Secretaria de Planejamento (Seplan), Procon e Loteal.
O presidente do TRE/AL aproveitará a oportunidade para fazer uma visita de cortesia ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, cujos presidentes são Otávio Augusto Barbosa e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, respectivamente.
Uma reunião que acontece neste momento do Comando de Policiamento da Capital (CPC) define todo o esquema de segurança que será utilizado durantes as prévias carnavalescas em Maceió, que terão início na próxima quinta-feira, com o Baile Municipal e prosseguirão na sexta-feira com o Jaraguá Folia, com o desfile de vários blocos pelas ruas de Jaraguá e, no sábado, com a saída do Pinto da Madruga e das Pecinhas de Maceió, tradicionais blocos da cidade.
O governador Teotonio Vilela visita hoje o Sistema Pratagy de Abastecimento de Água, no Benedito Bentes.
O sistema será objeto de ampliação, uma vez que consta do Projeto Prioritário de Investimento (PPI) do governo federal, que liberará, nos próximos quatro anos, R$ 120 milhões para as obras.
O Pinto da Madrugada já está com quase tudo pronto para o 8º desfile do bloco. Os carros alegóricos estão em fase final de confecção e a expectativa é de que 50 mil foliões participem da festa.
Trinta e cinco intérpretes de Libras (Lingua Brasileira de sinais) que há pouco mais de seis meses ingressaram no quadro de professores da rede estadual de ensino, tiveram seus contratos cancelados.
A Promotoria Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor e o Núcleo de Defesa do Consumidor dando continuidade ao processo que apura denúncia de "calote" da empresa M&E Viagens ouviu hoje os proprietários da empresa, acompanhados do advogado e uma comissão formada por oito clientes.
A programação da Prefeitura de Maceió para o Carnaval 2007 começa com o Baile Municipal na próxima quinta-feira (8), no Iate Clube Pajussara.