TRE/AL e MPT reforçam parceria para combater assédio eleitoral em Alagoas
Nesta quarta-feira (5), a vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), Cláudia de Mendonça Braga Soares, reuniu-se com...
assédio eleitoral
MPT em Alagoas pede condenação de prefeito e de Campo Alegre por assédio eleitoral no trabalho
Ministério Público defende que demandados paguem indenização por danos morais coletivos e individuais; esta é a primeira ação do Ministério Público contra gestão municipal
Assédio eleitoral no trabalho: MPT ajuíza ação civil pública contra rede de varejo de Alagoas
Ministério Público pede condenação da Casa Vieira ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; cada funcionário também deverá ter direito a receber R$ 1 mil por danos morais individuais
Assédio Eleitoral: usina deve se abster de constranger empregados
Caso constatada a prática, multa poderá chegar até R$ 100 mil por dia
Assédio eleitoral: coagir funcionário por votos é crime e pode levar a indenização; saiba como denunciar
Coagir, ameaçar ou prometer benefícios para que alguém vote em determinado candidato nas eleições configura crime de assédio eleitoral, segundo...