Fim da linha: STJ mantém condenação e Carlinhos Maia terá de pagar R$ 200 mil; saiba o motivo
Não há mais possibilidade de recurso para o influenciador alagoano Carlinhos Maia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última...
danos morais
Homem é indenizado após ser filmado nu e vídeo vazar em grupo de condomínio
Uma decisão da Justiça de Alagoas condenou um condomínio residencial de Maceió a pagar R$ 10 mil por danos morais...
Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
Alunos agredidos por militares entram com ação por danos morais contra o Estado
Representando os estudantes vítimas das agressões policiais ocorridas dentro da Escola Estadual Campos Teixeira, no último dia 24 de maio,...
Fluminense pede indenização por danos morais em processo contra comentarista do SporTV
A direção do Fluminense se sentiu prejudicada por causa do comentário do escritor gaúcho Eduardo Bueno, o Peninha. Em julho,...
Juiz do DF condena Cid Gomes por danos morais contra Eduardo Cunha
Gomes disse que prefere ser mal-educado do que 'acusado de achaque'.