Justiça determina retorno do delegado Daniel Mayer e servidora às atividades na Polícia Civil
A Justiça de Alagoas determinou o retorno imediato do delegado Daniel José Galvão Mayer e da agente da Polícia Civil...
decisão judicial
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Passo de Camaragibe e determina novas eleições
A juíza Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante, da 12ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito Ellisson Santos da Silva...
TRE derruba ação contra Kelmann Vieira e garante permanência no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu, na tarde de segunda-feira (8), encerrar a ação que pedia a perda...
Justiça barra posse de suplentes após troca de partido e redefine vaga na Câmara de Maceió
A Justiça Eleitoral suspendeu a posse de suplentes na Câmara Municipal de Maceió após identificar indícios de irregularidade na mudança...
Plano de saúde é obrigado pela Justiça a custear canabidiol para paciente com TEA e Tourette
O juiz Pedro Ivens Simões, da 2ª Vara Cível da Capital, condenou a operadora Hapvida a fornecer tratamento contínuo com...
Empresa aérea deve indenizar casal em R$ 6 mil por cancelamento de voo sem comunicação prévia
A Azul Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$ 6 mil a um casal que teve o voo cancelado sem...
Plano de saúde é obrigado a fornecer sensor de glicose de alta tecnologia para criança de 6 anos
Justiça de Alagoas classifica negativa baseada no rol da ANS como abusiva e prioriza saúde de paciente
Justiça obriga Estado e Município de Pilar a criarem residência inclusiva para pessoas com transtornos mentais
Decisão atende ação da Defensoria Pública e determina acolhimento imediato de cidadão em situação de vulnerabilidade
Justiça reclassifica homicídio doloso para culposo em acidente de trânsito com morte
Decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas reconheceu ausência de intenção de matar em caso ocorrido em Cacimbinhas, em 2022
Após assembleia, professores decidem manter greve considerada ilegal pela Justiça
Sindicato vai recorrer de decisão que determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Justiça do Trabalho determina que recursos bloqueados da Veleiro sejam repassados a trabalhadores
Inicialmente, trabalhadores podem receber até R$ 5 mil, cada.
Juíza concede liminar a professora suspendendo desconto previdenciário da Lei nº 52
Com novas regras, servidora estadual inativa passou ter o desconto de 14% na parte de seus vencimentos que excede um salário-mínimo
Estado deve fornecer medicamento a paciente com câncer renal
Autor da ação não possui condições financeiras de custear o tratamento; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11)
Justiça determina tratamento domiciliar para bebê que só respira com ajuda de aparelhos
Juíza Marina Gurgel destacou a importância do convívio familiar para a saúde da criança, internada desde novembro de 2017, com raríssima possibilidade de melhora de seu estado de saúde