Plano de saúde é obrigado a fornecer sensor de glicose de alta tecnologia para criança de 6 anos
Justiça de Alagoas classifica negativa baseada no rol da ANS como abusiva e prioriza saúde de paciente
decisão judicial
Justiça obriga Estado e Município de Pilar a criarem residência inclusiva para pessoas com transtornos mentais
Decisão atende ação da Defensoria Pública e determina acolhimento imediato de cidadão em situação de vulnerabilidade
Justiça reclassifica homicídio doloso para culposo em acidente de trânsito com morte
Decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas reconheceu ausência de intenção de matar em caso ocorrido em Cacimbinhas, em 2022
Após assembleia, professores decidem manter greve considerada ilegal pela Justiça
Sindicato vai recorrer de decisão que determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Justiça do Trabalho determina que recursos bloqueados da Veleiro sejam repassados a trabalhadores
Inicialmente, trabalhadores podem receber até R$ 5 mil, cada.
Juíza concede liminar a professora suspendendo desconto previdenciário da Lei nº 52
Com novas regras, servidora estadual inativa passou ter o desconto de 14% na parte de seus vencimentos que excede um salário-mínimo
Estado deve fornecer medicamento a paciente com câncer renal
O Estado de Alagoas deverá fornecer medicamento a um portador de câncer renal. A decisão liminar, publicada no Diário da...
Justiça determina tratamento domiciliar para bebê que só respira com ajuda de aparelhos
O Estado de Alagoas deve fornecer, em 15 dias úteis, tratamento home care para criança de 11 meses que está...
Estado deve pagar mais de R$ 33 mil por negar tratamento a criança com má-formação do crânio
A juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16ª Vara Cível da Capital, condenou o Estado de Alagoas a pagar...
Decisão judicial obriga Eurico Miranda a dividir gestão do Vasco
Maria Cecília Pinto Gonçalves definitivamente entrou para a história do Vasco. A juíza da 52ª Vara Cível do Tribunal de...
Caso Erick Ferraz: julgamento é suspenso por decisão judicial
O julgamento do caso que investiga a morte do modelo Erick Ferraz, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2012,...
Justiça reverte decisão que proibia entrada de cigarros no sistema prisional
Documento foi publicado neste sexta-feira (13) e permite a reentrada do tabaco. Agentes penitenciários discordam.
Mesa Diretora tem até dia 4 para pagar parcela da data-base dos servidores
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) tem até a próxima quarta-feira (04) para pagar a última parcela da...
Claro é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa
A operadora de telefonia Claro deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a uma cliente...