DPE/AL e DPU processam Estado e Município para garantir moradia adequada a ciganos
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram conjuntamente com uma Ação...
Direitos Humanos
Viver com medo: Reunião volta a discutir soluções para vítimas da mineração em Craíbas
Na última sexta-feira (8), uma reunião crucial entre Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL), representantes do Governo do Estado e da...
Ordenamento ou higienismo? Maceió defende ações de segurança sob críticas de Órgãos de Controle
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), anunciou nesta quinta-feira, 7, a intensificação de...
Instituições recomendam fim de remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Maceió; entenda
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) recomendaram nesta...
Instituto de Identificação garante emissão da nova CIN para população de rua em mutirão
O Instituto de Identificação de Alagoas participa nesta quarta-feira (06), da 3ª edição do mutirão Pop Rua Jud, realizado no...
Caso Davi Silva: “Só Quero os Ossos do Meu Filho”, clama pai após 12 anos de espera
Cícero Lourenço da Silva, pai do jovem Davi da Silva, clamou por justiça e pela localização dos restos mortais de...
Mutirão oferece de documentos a oficinas de renda para população vulnerável em Maceió
Órgãos do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública unem forças nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, para realizar a...
Após 12 anos e sucessivos adiamentos caso Davi Silva vai a júri na próxima semana
Após uma longa jornada jurídica , o desfecho do chamado Caso Davi finalmente tem data para acontecer. Nos próximos dias...
Chuvas: Instituições de Justiça dão ultimato à Prefeitura de Maceió para proteger 5 mil pessoas nas ruas
No último dia 26 de março, os Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF), em conjunto com...
OAB Alagoas aciona órgãos de controle para apurar denúncias no sistema prisional
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, formalizou...
OAB/AL diz que não constatou violações de direitos humanos contra alagoanos acusados de vandalismo em Brasília
Parecer semelhante havia sido dado pela Defensoria Pública Estadual nessa segunda-feira (16)
Ofensa aos direitos humanos não vai zerar redação do Enem 2018
No entanto, o exame mantém penalização para quem ferir os DH. Veja exemplos
PGR também recorre para defender regra sobre direitos humanos no Enem
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou na noite desta quinta-feira (3), com um pedido de suspensão de liminar no...
Governo entra com recurso no STF para poder zerar redação que ferir os direitos humanos no Enem
Segundo assessoria do órgão, recurso será analisado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, durante o plantão de feriado prolongado.