STJ anula decisão e livra réu de júri popular em Alagoas por ilegalidade em reconhecimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL) e determinou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL) e determinou...
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPAL) obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou na absolvição...