Confaz estabelece ICMS de R$ 1,45 por litro para gasolina e etanol
Anteriormente, cada Estado era responsável por definir o percentual; valor estabelecido para o território nacional é superior ao praticado em todas as regiões.
ICMS
Preço da gasolina cai 15% em Maceió após redução do ICMS
Baixa nos preos acontece à partir da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que aconteceu no mês de junho.
Paulo Dantas anuncia redução da alíquota do ICMS em AL de 29% para 17%
Redução de 12% deve ser publica em edição suplementar do Diário Oficial.
Fecomércio e Sefaz discutem política de ICMS incidente sobre a importação
Secretário da Sefaz, técnica da Federação e representante da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio participaram da reunião
Presidente do TC emite alerta aos prefeitos sobre recursos do ICMS
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa, expediu o Ofício Circular 1148/2016, dirigido aos prefeitos...
Defensoria garante isenção de ICMS para deficiente comprar veículo
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou apelação feita pelo Estado de Alagoas objetivando a reforma de decisão do 1º...
Renan Filho assina decreto para não cobrar dos sertanejos ICMS da palma forrageira
O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira (22), em Santana do Ipanema, decreto que altera o regulamento do Imposto Sobre...