Casal deverá pagar R$10 mil por danos morais a criança adotada e devolvida a abrigo
MPAL, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca, ofertou denúncia que resultou na decisão pela indenização
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Troca de corpos de bebês é descoberta na hora do sepultamento e familiares receberão indenização em SC
Grávida e recém-nascido morreram durante parto, mas outra criança seria enterrada com mulher. Associação que administra hospital diz que vai recorrer.
Justiça indeniza família de bebê que ficou sozinho e morreu após pai ser preso por engano
A família de Miguel Tayler Pereira Gualberto deve ser indenizada em R$ 500 mil após o pai ser preso por...
Ministério Público ajuíza ação para hospital pagar R$ 400 mil a famílias por troca de bebês
Famílias — uma de Craíbas e outra de São Sebastião — descobriram o caso pelas redes sociais, em 2024, dois anos após o nascimento das crianças
Justiça condena motorista que colidiu com van que transportava alunos alagoanos em Sergipe
Acidente aconteceu na rodovia SE-303, em fevereiro de 2019. Homem terá que pagar R$ 35 mil a mãe e filho, autores do processo
MP define pagamento de R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus Zika
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de R$ 60.000,00 à...
Justiça condena Caixa a pagar danos morais por incêndio em condomínio de Maceió
Acolhendo pedido da DPU, Justiça também ordenou que a CEF finalize, em 30 dias, reparos nos imóveis atingidos; na ocasião, três pessoas morreram
Hapvida é condenado a pagar mais de R$40 mil em indenizações por negar cirurgia a paciente
A 4ª Vara Cível da Capital condenou nesta quinta-feira, 25, o plano de saúde Hapvida ao pagamento de mais de...
Justiça de SP nega indenização a fotógrafo que ficou cego após tiro de bala de borracha durante protesto em junho de 2013
Desembargadores seguiram decisão anterior e mantiveram como válida a tese de que Sérgio Silva assumiu os riscos de seu ofício "ao se colocar entre os manifestantes e a polícia".
Município de Maceió deve indenizar mulher que caiu em bueiro
Justiça reconheceu danos morais sofridos pela vítima, que chegou a ser atendida pelo Corpo de Bombeiros com ferimento na perna
Maíra Cardi é condenada a pagar R$ 24 mil após xingar médico que criticou jejum intermitente
Influenciadora, que se apresenta como coach de emagrecimento, rebateu críticas de médico com ofensas em live. Justiça a condenou a nove meses de prisão, mas converteu pena em indenização. Ainda cabe recurso da decisão.
Pais de bebê que morreu em queda de avião devem ser indenizados em mais de R$ 150 mil
Piloto também morreu devido aos ferimentos sofridos no acidente. Laudo apontou falha no motor e imperícia do dono da aeronave.
Empresa aérea que suspendeu atividades deve indenizar mulher por cancelamento do voo
Itapemirim suspendeu todas as suas atividades sem aviso prévio nem medida legal para reembolsar ou reacomodar passageiros
Blogueiro pagará R$ 25 mil por associar Joice Hasselmann à Peppa Pig
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o blogueiro bolsonarista Mário Lutécio Martins Nascimento a pagar à deputada federal...