
Instituição financeira deve ressarcir e indenizar cliente por cobrança de juros abusiva
Após fazer uma consulta no site do Banco Central, o homem constatou que o percentual de juros cobrado pela ré superava a taxa média do mercado
Após fazer uma consulta no site do Banco Central, o homem constatou que o percentual de juros cobrado pela ré superava a taxa média do mercado
Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos.
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Prefeitura de Santos pague o valor à profissional, que se aposentou por invalidez após agressão.
Filho do presidente da República, deputado federal foi condenado em 1ª instância por ofensas de cunho sexual contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal 'Folha de S.Paulo', e por atentar contra a honra da jornalista dizendo que a profissional propagava fakenews. Cabe recurso da decisão.
Decisão da Comarca de Boca da Mata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12)
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50...
Cliente chegou ao destino dois dias após o previsto; decisão foi publicada nessa quarta-feira (2)
Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima fixou o dano moral em R$ 4.000,00
Lei Municipal estabelece limite de 20 minutos de espera em dias úteis normais; decisão foi publicada no DJE desta quinta-feira (4)
Gestante passou por quatro hospitais diferentes devido a falta de incubadora; bebês nasceram mortos por falta de oxigênio
Residência adquirida em 2018 apresentou rachaduras poucos meses depois da compra; moradores alegaram que a construtora sabia dos problemas estruturais da casa
Dona do imóvel teve prejuízos e precisou adiar o casamento; magistrada também determinou que a empresa ré resolva os problemas
MP, MPT e Defensoria Pública sugeriram R$ 2 milhões por dano moral a cada família e o clube ofereceu entre R$ 300 mil e 400 mil. Pensão mensal oferecida pelo Flamengo é 10% do valor pedido pelas autoridades.
Mulher dirigia numa via de mão única quando colidiu com um veículo da Defesa Social, que estava dando ré em direção contrária ao fluxo