TAC obriga construtora a remover muro irregular na Praia de Tatuamunha
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na segunda-feira, 11, entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto...
MPF
MPF discute regras para “Banho de Lua” em Maceió por riscos ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a discutir a regulamentação dos passeios turísticos conhecidos como “Banho de Lua”, realizados em...
Instituições recomendam fim de remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Maceió; entenda
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) recomendaram nesta...
Caos na Saúde: MPF, MPAL e DPU exigem correção urgente na regulação de leitos em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU)...
MPAL, MPF e Defensoria pressionam Maceió por cotas raciais em seleção da Educação; edital pode ser anulado
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) expediram na...
Chuvas: Instituições de Justiça dão ultimato à Prefeitura de Maceió para proteger 5 mil pessoas nas ruas
No último dia 26 de março, os Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF), em conjunto com...
Biota protocola laudo de necropsia e formaliza denúncia sobre abate do elefante-marinho Leôncio
O Instituto Biota de Conservação protocolou, na madrugada deste sábado,4, o laudo oficial da necropsia do elefante-marinho conhecido como Leôncio...
MPF recomenda mudança de nomes ligados à ditadura em Maceió e mais 13 cidades de Alagoas
Em um movimento que reforça a revisão de homenagens públicas relacionadas ao período da ditadura no Brasil, o Ministério Público...
MPF intensifica fiscalização contra esgoto irregular no Rio Ipanema em Batalha
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas definiu, na quinta-feira (26), em Batalha (AL), ações de fiscalização para combater o...
Justiça Federal dá 30 dias para União destravar transporte escolar em Institutos Federais
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhado para concluir a regulamentação do...
Carnaval em Alagoas: Judiciário e órgãos de fiscalização atuam em plantão
Atendimento a casos urgentes segue até quarta (18); atividades regulares serão retomadas na quinta-feira (19)
MPF apura despejo de 20 mil litros de esgoto por dia no mar da Ponta Verde, em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) determinou novas diligências após a identificação de uma ligação clandestina de esgoto que despejava cerca...
MPF e MPAL identificam avanços e desafios em novas inspeções da EJAI em Maceió/AL
Nas últimas semanas, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizaram mais uma rodada de...
MPF e Prefeitura discutem cumprimento de sentença sobre ordenamento da orla de Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na semana passada, com representantes do Município de Maceió para tratar do cumprimento da...