Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de prisão para crime de feminicídio para 20 anos
Hoje, a pena de detenção é de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio. Nova lei estabelece penas entre 20 e 40 anos.
Hoje, a pena de detenção é de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio. Nova lei estabelece penas entre 20 e 40 anos.