Arquivos portal da transparência

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) acionou a Justiça para cobrar melhorias na transparência das contas públicas do município...

O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial contra a Câmara Municipal...

Por descumprimento de TAC firmado com o MPF, atual gestor é condenado a implantar integralmente o Portal em 30 dias,...

Transparência. Esse fator é o que ainda falta nos portais de 95 das 102 Câmaras Legislativas de Alagoas, segundo dados...

Município descumpre lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal

TAC foi assinado em janeiro com o Ministério Público Estadual e ferramenta está devidamente atualizada

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Traipu, firmou um termo de...

Presidente do Legislativo Municipal assegura ao Ministério Público Estadual que medidas serão adotadas antes do prazo estabelecido