Arquivos projeto de lei

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, nesta sexta-feira, 25, o Projeto de Lei (PL) n° 413/22, que altera o...

A Comissão de Assuntos Sociais deverá examinar o projeto de Lei nº 4.138/2019 que estabelece a obrigação dos pais ou...

Sugestões para revisão das taxas de funcionamento e publicidade foram protocoladas, via ofício, na Secretaria Municipal de Economia

Um dia após a publicação em Diário Oficial do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que regulamenta serviços...

A deputada Jó Pereira (PMDB) protocolou esta semana, na Assembleia Legislativa, emenda solicitando a retirada de todos os militares (Corpo...

O Projeto de Lei 5733/09 do Senado, que torna obrigatório o uso prioritário de energias alternativas nos sistemas de aquecimento...

Prefeito afirma que novo sistema de cobrança deve cair sobre turistas e bancos.

Emancipar o bairro do Tabuleiro do Martins. Este é o Projeto de Lei que será apresentado pelo deputado Galba Novaes...

PL institui 50% de desconto em eventos culturais, esportivos e de lazer