Homem preso com 0,63 grama de crack tem pena reduzida pelo STJ
Um homem que foi preso em 2019 com 0,63 grama de crack e condenado inicialmente a quatro anos e dois meses de prisão...
redução de pena
Caso Joana Mendes: TJ reduz pena de acusado de assassinar ex-mulher com 32 facadas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, por unanimidade dos votos, reduziram a pena aplicada a Arnóbio Henrique Cavalcante de Melo,...