STJ anula provas e restaura absolvição de acusado de tráfico após entrada policial sem mandado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de uma ação policial realizada em uma residência durante a noite,...
Superior Tribunal de Justiça
Homem preso com 0,63 grama de crack tem pena reduzida pelo STJ
Um homem que foi preso em 2019 com 0,63 grama de crack e condenado inicialmente a quatro anos e dois meses de prisão...
Justiça toma nova decisão sobre Kel Ferreti e influenciador deixa a prisão
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) revogou a prisão preventiva do empresário e influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira,...