Acordo define novas regras para o Centro Pesqueiro de Jaraguá, em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU)...
TAC
MP firma TAC com organizadores de corrida e de desfile cívico que acontecem dia 16
Para garantir a segurança, a tranquilidade e a fluidez de participantes, estudantes, observadores e público em geral de dois eventos...
Maceió: MPE reunirá órgãos públicos e organizadores de festas juninas para assinatura de TAC
Os festejos juninos são tradição, costumam aglomerar multidões e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) já está atento para garantir...
MPAL firma TAC para garantir segurança no carnaval em cidades da Região Metropolitana
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o comando do 8º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas (BPM/AL) firmaram junto...
Câmara de Maceió anuncia concurso público para cargos de nível médio e superior
A Câmara Municipal de Maceió anunciou, nesta quinta-feira, 28, a realização de concurso público para cargos de nível médio e...
MPE firma TAC para realização de concurso público na Câmara Municipal de Pilar
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público do Estado e a Câmara Municipal de...
MP pede bloqueio de contas da Câmara de Porto Calvo por descumprir TAC
O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial contra a Câmara Municipal...
São João em São Miguel: TAC proíbe uso de ‘paredões’
Com o intuito de garantir a segurança e qualidade dos serviços nas festas juninas de São Miguel dos Campos, o...
Câmara faz adequações no Portal da Transparência e cumpre termo assinado com MPE
TAC foi assinado em janeiro com o Ministério Público Estadual e ferramenta está devidamente atualizada
MPF firma TAC e Marechal Deodoro vai aplicar Fundef na educação
O Ministério Público Federal firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Marechal Deodoro que responde a ação...
TAC firmado para o Carnaval de Joaquim Gomes não autoriza censura de músicas, entende juiz
Magistrado Eric Baracho marcou audiência para a próxima sexta (12), às 9h; objetivo é fazer com que as partes cheguem a um acordo e o processo seja encerrado antes do Carnaval
Carnaval: paredões de som serão proibidos em Palmeira dos Índios
O Carnaval do Povo de Palmeira dos Índios 2018 já começou. A festa está na rua com as prévias carnavalescas...
Jaraguá Folia: Após TAC, MP proíbe eventos carnavalescos na Rua Sá e Albuquerque
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Max Martins, se manifestou na manhã desta sexta-feira (2) após o anúncio...
TAC é firmado entre órgãos públicos para festas de Réveillon em Maceió
Um Termo de Justamento de Conduta (TAC) foi firmado, nesta quinta-feira (07), entre representantes de órgãos do poder público e...