Arquivos Tribunal de Justiça de Alagoas

Um homem que foi preso em 2019 com 0,63 grama de crack e condenado inicialmente a quatro anos e dois meses de prisão...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julga nesta quarta-feira, 26, o recurso de defesa de quatro policiais militares condenados...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) revogou a prisão preventiva do empresário e influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira,...

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) garantiu, nesta quinta-feira (16), que vai esgotar todos os recursos jurídicos para proteger as...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 27, o pedido...

Candidatos precisarão ter documentação validada por comissão para que as inscrições sejam confirmadas

Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao...

Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Shopping Centers contesta a Lei Municipal nº 6.621/2017.

Com um total de 131 vagas, o concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) será publicado nesta quarta-feira...

O julgamento da lei que estabelece a idade mínima e máxima para o ingresso nos cargos de soldado e cadete...

Novo sistema, que funcionará a partir de novembro, reflete uma política de tecnologia voltada para a comodidade do jurisdicionado.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, nesta terça-feira (21), por unanimidade de votos acatar a denúncia...

Em outra decisão, foram negados também os pedidos dos ex-presidentes do Ipam, Alissandra Regueira Lucena e José Donizete Macário.

Fernando Tourinho havia pedido vistas do processo e disse não ter tido oportunidade de analisá-lo por completo.