A sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas julga, nesta quinta-feira (22), às 9h, o processo referente à “Operação Taturana”. Para o julgamento, o processo consiste em 10 apelações de condenados por atos de improbidade administrativa, sendo nove pessoas e o Banco Rural.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, durante o julgamento, o desembargador-relator, Domingos Neto, fará a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento.
Na sequência, um representante do Ministério Público Estadual fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Em seguida, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Os advogados terão, somados, o mesmo tempo que o representante do Ministério Público.
Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição.
Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.
Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho.
Lista dos réus/apelantes:
João Beltrão de Siqueira
Maria José Pereira Viana
Cícero Amélio da Silva
Paulo Fernando dos Santos
Manoel Gomes de Barros Filho
José Adalberto Cavalcante Silva
Banco Rural S/A
Arthur César Pereira de Lira
Celso Luiz Tenório Brandão
José Cícero Soares de Almeida