Justiça concede liberdade a advogados acusados de tráfico de influência e extorsão
O desembargador Washington Luiz concedeu nesta quinta (4) habeas corpus aos três advogados presos na última quarta-feira durante a operação...
Justiça
Audiência virtual: réu confessa tentativa de homicídio em 2017
A 49ª Promotoria de Justiça da capital, que tem atribuição parar atuar nas ações penais de crimes dolosos contra a...
Casal deve indenizar consumidora por corte indevido no fornecimento de água
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) deverá indenizar em R$ 4.100,00 uma consumidora que teve o fornecimento de água...
Justiça determina exoneração de todos os servidores temporários de São Sebastião
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Vara Única de São Sebastião, determinou a exoneração de todos os servidores...
Alagoas tem 389 pretendentes e 32 crianças aptas para adoção
Alagoas tem hoje 464 crianças em unidades de acolhimento e 32 aptas para adoção. Em todo o Brasil são 5.069...
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson...
Defensoria garante fim de práticas abusivas em contratos de cartão de crédito consignado
Decisão judicial determina que a instituição financeira suspenda descontos em contracheques, passe a deixar claro os detalhes sobre os empréstimos...
Ministério Público inclui mais 170 escolas na ação que requereu redução do valor das mensalidades
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) incluiu mais 170 unidades de ensino privadas, todas localizadas em Maceió, no polo...
População tem o dever de denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes, avisa juíza Fátima Pirauá
Ao desconfiar que criança ou adolescente é vítima de violência sexual, a sociedade deve avisar, imediatamente, ao Conselho Tutelar, à...
Ministério Público apresenta planos de ação nas áreas da infância e juventude e defesa do consumidor
Aconteceu, nessa quarta-feira (20), a 4ª Reunião de Análise Estratégica, mais uma vez em formato virtual, realizada com o Comitê...
Rede de varejo pagará R$ 70 mil a título de indenização por danos morais coletivos
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a rede de varejo Cencosud/GBarbosa assinaram um acordo judicial no qual a...
Prefeitura de Arapiraca tem prazo de 48h para esclarecer oferta de EPIs para profissionais da Saúde
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada da Saúde de Arapiraca,...
Violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer sem contato físico
A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece de diversas maneiras e, dependendo de como ela é praticada, a vítima...
Empresas devem indenizar clientes após cobrança de serviço não solicitado
A Vara Única de Batalha condenou as empresas Embratel e Claro a pagarem indenizações por danos materiais a 17 clientes...