Assessoria
No momento em que o País retorna ao Mapa da Fome, uma audiência pública para discutir e planejar o Plano Estadual de Combate à Pobreza em Alagoas será realizada, nesta sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa (ALE). O encontro é uma iniciativa da deputada estadual Jó Pereira, em parceria com a Rede Estadual de Agroecologia (Rede Mutum), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedafral) e Articulação Semiárido Brasileiro (Asa).
“É urgente cumprir a lei que estabelece o Plano de Combate e Erradicação da Pobreza. A lei existe desde a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), porém nunca foi atendida. Em um estado como o nosso, cheio de indicadores sociais nas incômodas últimas posições das listas comparativas em nosso país e no mundo, o combate à pobreza, e principalmente a extrema pobreza, é vital para milhares de alagoanos”, frisou a parlamentar, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (21), na Casa de Tavares Bastos.
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Ao convidar os colegas e a população para a audiência, Jó Pereira citou alguns dados justificando a urgência no fortalecimento das políticas públicas de Estado em relação ao tema: “Uma pesquisa do IBGE de 2017 aponta que Alagoas é terceiro Estado do país com maior índice de pobreza, onde 47,4% da população tem renda familiar equivalente a R$ 389… Já dados do Alagoas tem Pressa demonstravam que, em 2011, cerca de 1,6 milhão de alagoanos viviam entre a pobreza e a miséria extrema”.
Durante a audiência pública de sexta-feira, a parlamentar, que integra a comissão do Fecoep, também pretende apresentar um balanço dos recursos investidos pelo Fundo desde 2015 até 2018, em ações e programas, principalmente àqueles voltados diretamente ao combate à pobreza.
O Fundo, constituído de recursos oriundos de uma alíquota de até 2% acrescido no ICMS sobre produtos e serviços, gera anualmente cerca de R$ 180 milhões. “Que avanços nos trazem esses recursos? Quais casos concretos de população, localidades e de registros, por meio de números, estatísticas e indicadores temos para apresentar?”, disse a parlamentar, exemplificando algumas das perguntas que o Plano Estadual pretende responder.
Plenária e Audiência
A audiência pública dará continuidade às discussões que serão iniciadas no dia anterior, quinta-feira (23), durante a Plenária “Ação contra a fome e a miséria”, que acontece durante todo o dia, no auditório do Clube de Engenharia de Alagoas, também com a participação da parlamentar.
A plenária e a audiência visam construir propostas de políticas públicas para o enfrentamento da fome e da pobreza no Estado, por meio do diálogo entre a sociedade e o Poder Público.
Além dos organizadores, os debates contarão com a presença de representantes dos parlamentos federal e estadual, Governo do Estado, Poder Judiciário, Universidade Federal de Alagoas, entre outros.