Antes da votação, Mesa Diretora se reúne para discutir cassação dos cinco parlamentares. Liminar que impedia posse foi derrubada pelo ministro Dias Toffoli.
Cinco deputados que foram presos em 2018 na Operação Furna da Onça, acusados de corrupção no desdobramento da Lava Jato, estão liberados para assumir os seus mandatos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a partir desta quinta-feira (28).
Pouco antes da sessão ordinária, no início da tarde, a Mesa Diretora da Casa vai se reunir para discutir a cassação. Um processo tramita na Corregedoria desde o ano passado e pode ser enviado ao Conselho de Ética.
Quem são os deputados
André Correa (DEM),
Chiquinho da Mangueira (PSC)
Luiz Martins (PDT)
Marcus Vinicius Neskau (PTB)
Marcos Abrahão (Avante)
Todos eles eram candidatos à reeleição naquele ano, em pleito que ocorreu dias antes da operação. Já detidos, eles foram empossados no ano seguinte na cadeia, — fato inédito na história da Alerj. Uma liminar do Tribunal de Justiça, entretanto, impediu a posse.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar. Na quarta (27), a Alerj foi notificada pelo Tribunal de Justiça da decisão e disse que cumpriria a determinação.
Os cinco foram soltos em outubro de 2019 pela própria Alerj, em sessão extraordinária. A votação também tinha sido determinado pelo STF, através da ministra Carmen Lúcia.
Na ocasião, ela atendeu ao pedido da defesa dos presos e considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares.
As investigações apontam que os envolvidos recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil – além de cargos – para votar de acordo com o interesse do governo. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.
Cronologia do caso
outubro de 2018: 70 deputados são eleitos para Alerj
novembro de 2018: 5 deles são presos na Furna da Onça (Lava Jato)
março de 2019: presos são empossados na cadeia
março de 2019: apesar da posse, suplentes assumem os mandatos
abril de 2019: Justiça suspende posse dos presos
outubro de 2019: STF manda Alerj votar possível libertação
outubro de 2019: Alerj decide soltar os cinco presos
novembro de 2019: Soltos, eles pedem para retomar mandatos
maio de 2020: STF derruba liminar e determina que deputados retomem mandatos
Especialista ‘previu’ posse dos presos
O projeto de resolução que dava liberdade aos deputados previa que eles fossem soltos, mas sem poder assumir os mandatos. Naquela ocasião, o G1 ouviu especialistas que diziam que este dispositivo poderia não ter efeito prático.
“Na minha opinião é grande a chance jurídica de os parlamentares conseguirem assumir os mandatos”, opinou à época o professor de Direito Administrativo e Constitucional Manoel Peixinho.
Possível cassação
Nos bastidores, a Alerj se articula para votar a cassação dos cinco que retomam os mandatos. Fontes dizem que, na votação para soltá-los, houve um acordo de que eles não brigariam na Justiça para assumir o cargo.
Chicão Bulhões, do Novo, é autor de um dos pedidos que pede a cassação dos cinco. Ele diz que vai pressionar a Casa para que o processo avance.
“Entendo que houve quebra de decoro, que temos que defender o princípio da moralidade pública. Não faz sentido que essas pessoas acusadas de cometer crimes dentro da Assembleia tomem posse e possam exercer seus cargos. Por isso, em outubro do ano passado entramos com um pedido de cassação do mandato. Mas a Mesa Diretora não deu andamento ao processo, que deveria ter sido enviado ao Conselho de Ética. Espero que isso seja feito o quanto antes para que possamos resolver esse assunto de vez”.
Uma fonte da Casa disse ao G1 na última quarta-feira (27) que a tendência hoje seria da aprovação da cassação quando o processo chegar no plenário, para que a Alerj evite mais um desgaste junto ao público.