O Projeto de Lei 3360/20 aumenta para R$ 5.225,00 o valor da bolsa dos médicos-residentes, prevendo reajustes anuais pela inflação (IGPM). O texto em análise na Câmara dos Deputados também assegura aos médicos residentes direito a receber auxílio-alimentação e auxílio-moradia caso a instituição responsável pelo programa não ofereça esses serviços.
Atualmente, o valor bruto da bolsa de residência médica é de R$ 3.330,43 por 60 horas semanais. O valor foi atualizado em abril de 2016, com a publicação da portaria interministerial nº 3 (Ministério da Educação e Ministério da Saúde).
Autora do projeto, a deputada Soraya Manato (PSL-ES) afirma que é essencial garantir remuneração, moradia e alimentação adequadas aos médicos estudantes para que os futuros médicos possam se concentrar no processo de formação profissional.
“Para o novo valor da bolsa, propõe-se quantia equivalente a cinco salários-mínimos. Cabe também evitar que o valor de suas bolsas permaneça por longo período sem reajuste”, ressaltou a deputada.