O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (22) ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o valor decidido para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, “tem responsabilidade”. “Não faremos nenhuma aventura. Não queremos colocar em risco nada no tocante à economia”, declarou o presidente.O pronunciamento de Bolsonaro acontece após uma sequência de fatos que mexeram com o mercado financeiro.
Na quinta-feira (21), quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão, entre eles Bruno Funchal, secretário do Tesouro e Orçamento, e Jeferson Bittencourt secretário do Tesouro Nacional. Apesar de o motivo alegado ter sido “questões pessoais”, a motivação teria sido a discordância sobre o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil e a fonte de custeio.Na quarta-feira (20), o ministro Paulo Guedes declarou que considerava alocar R$ 30 bilhões fora do teto para bancar os R$ 400 do novo auxílio.
A declaração impactou negativamente o mercado financeiro. Na manhã de quinta-feira (21), quando Bolsonaro voltou a falar em R$ 400, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu mais de 4% e o dólar chegou aos R$ 5,70. Nesta sexta, a bolsa chegou a cair 4%, mas operava perto da estabilidade, em leve queda de 0,36%, a 107.345,98 pontos, por volta das 15h50. Já o dólar abriu em alta, nos R$ 5,70, mas teve leve queda de 0,06% ao longo da tarde, cotado a R$ 5,6544 na venda.
Na noite de quinta-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisava a proposta de emenda à constituição conhecida como PEC dos Precatórios aprovou o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator apresentou uma complementação do voto que trouxe alterações na regra de correção do teto de gastos. Com isso, a proposta que soluciona a dívida da União em sentenças judiciais também abrirá espaço para o financiamento do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
Economia
Segundo Bolsonaro, a economia voltou a crescer. “Terminamos 2020 com mais pessoas com carteira assinada do que em 2019. A economia realmente, como falava Paulo Guedes, voltou em ‘V’. Mas ainda temos um legado da política do ‘fique em casa e a economia vemos depois’.
Ainda de acordo com o presidente, o avanço da inflação não é uma questão que está acontecendo só no Brasil.”Agravou-se a questão da inflação. Isso não é exclusivo do Brasil. Está acontecendo no mundo todo. O Brasil é o que menos está sofrendo com a pandemia no lado econômico”.
Bolsonaro afirmou que muitas medidas tomadas ano passado abalaram a economia em 2020. “Nosso governo entrou em campo, atendeu aos mais necessitados. Concedemos o auxílio emergencial. Gastou-se R$ 300 bilhões. Sobre o Auxílio Brasil, o presidente disse ver o valor como “suficiente”. “Vínhamos estudando há meses e chegou-se um valor. O valor decidido tem responsabilidade.”
O ministro Paulo Guedes voltou a classificar as dívidas precatórios do governo como “meteoro”. “Como sempre digo, temos muita informação, mas temos barulho. Tínhamos o plano de fazer dentro do teto o Bolsa Família de R$ 300, com fonte pelo Imposto de Renda. De repente, chegou um meteoro. Temos um limite de gastos e outro Poder mandou pagar uma conta que não estava prevista”, afirmou.
“Ninguém vai questionar os R$ 400 para os mais frágeis. Por falta de comunicação nossa, na economia e a ala política, e certa falta de boa vontade e tolerância conosco, que é algo que nosso governo sofre, isso virou barulho.”
Foi então que, segundo Guedes, entrou a proposta da PEC dos Precatórios. “Elaboramos o que seria um a PEC dos Precatórios.Todos os brasileiros, os pequenos que têm causas, recebem o seu dinheiro. Agora, os maiores, que têm bancos e advogados envolvidos, desenhamos uma PEC transformadora: de um lado, permite expansão do auxílio social e de outro permite a participação para ajudar o desinvestimento do Brasil”, disse o ministro.
Rumores de demissão
Paulo Guedes comentou ainda sobre os rumores de que estaria saindo do ministério. “Eu não pedi demissão. Em nenhum momento eu pedi ou o presidente insinuou qualquer coisa semelhante. Estou errado de não pedir demissão por estarmos gastando R$ 30 bi a mais? Porque em vez de terminar o governo com 17,5% de despesas vamos terminar com 18% ou 18,5%?
Risco Fiscal
Segundo Guedes, não é nenhuma mudança no arcabouço fiscal. “É uma licença para gastar um pouco mais. A economia brasileira é forte, vigorosa o suficiente para segurar isso. Eu seguro isso. Não tem problema. Posso tirar 8, 7 em fiscal. Nenhum governo saiu gastando menos do que quando entrou.
De acordo com o Paulo Guedes, “o Brasil vai crescer bem mais do que as previsões que estão sendo feitas”. “Já temos R$ 500 bi de investimentos encomendados. A capitalização da Eletrobras, acho que vai ser um sucesso, vai acontecer no primeiro semestre do ano que vem.’ Guedes disse ainda que, com as reformas, o país poderia crescer 4%.
Sobre a possibilidade de extrapolar o teto de gastos, Guedes afirmou que ele tem que avaliar o limite de quanto é possível gastar sem abalar os fundamentos fiscais. “Eu, como ministro da Economia, tenho que lutar pelo teto sim, e lutei até o final. Defendi o IR, defendo [a reforma] tributária, defendo privatizações.Se a gente desacelera as reformas, nossa capacidade de atender o social também é desacelerada’, afirmou.
De acordo com o ministro, a incerteza do mercado hoje se dá porque ao programa social tinha uma expectativa de fonte, que não se concretizou. “O mercado não sabe quanto vamos gastar. A coisa mais importante é tirar a incerteza da mesa. Eu estou fazendo um esforço enorme para tirar a incerteza da mesa. O que fizemos com a PEC dos precatórios foi justamente dar previsibilidade com esse tipo de despesa lá para frente.”