Política

Municípios alagoanos têm situação de emergência e calamidade pública reconhecidas pela Defesa Civil Nacional

O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública em Lagoa da Canoa e situação de emergência em Palmeira dos Índios

Secom/Palmeira dos Índios

Chuvas em Palmeira dos Índios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira, 27, a situação de emergência no município de Palmeira dos Índios e o estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, ambas no interior de Alagoas.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

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A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Os dois principais fatores que diferenciam situação de emergência do estado de calamidade são o tamanho do desastre e a capacidade de resposta do município atingido.

Além de Alagoas, outros estados brasileiros tiveram municípios com os status reconhecidos. Alenquer e Monte Alegre, no Pará, e Taió, em Santa Catarina, foram atingidos por inundações; Montanha, no Espírito Santo, sofreu com vendaval e Rio Fortuna, em Santa Catarina, com enxurradas. Por fim, Pérola, no Paraná, e Jaguaratema, no Ceará, passam por um período de estiagem.

As cidades alagoanas sofreram com chuvas intensas que caem desde o último mês.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).