A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do programa “A Defensoria Vai Até Você”, participará do Mutirão Pop Rua Jud Alagoas, que acontece neste sábado, dia 04, em Maceió. O evento, voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua, é organizado pela Justiça Federal de Alagoas, com o apoio da Defensoria, e oferecerá acesso a uma série de serviços jurídicos e sociais essenciais para a referida população. O mutirão acontecerá na Praça Deodoro, Centro, das 9h às 16h.
Mutirão Pop Rua Jud Alagoas
Para o evento, foram designadas as defensoras públicas Andresa Wanderley Gusmão e Lidiane Kristhine da Rocha Monteiro. Na oportunidade, a Defensoria Pública oferecerá informações e orientações sobre direitos, atendimento jurídico gratuito, expedição de ofícios para emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, bem como triagem para o ingresso de ações cíveis e de família.
Além dos serviços da Defensoria Pública, o evento oferecerá a regularização de documentos, a atualização do Cadastro Único, serviços de saúde básica, alimentação, higiene, atividades recreativas e a criação de um banco de dados para registro e acompanhamento dos atendimentos.
TRE/AL
O ônibus itinerante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) também participa, neste sábado (04), das 9h às 16h, do primeiro mutirão Pop Rua Jud, evento que ofertará vários serviços a pessoas em situação de rua. Organizada pela Justiça Federal em Alagoas, a ação acontecerá na Praça Deodoro, no Centro de Maceió.
A iniciativa atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
“O PopRuaJud é uma prática que se consolida como uma referência para a população em situação de rua. A integração e sinergia interinstitucional possibilitam a desburocratização e a facilitação do acesso à Justiça e aos serviços públicos essenciais”, afirmou o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro.
A participação no mutirão é a terceira iniciativa da Justiça Eleitoral de Alagoas, este ano, voltada exclusivamente às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. No mês de abril, o ônibus itinerante do TRE esteve nos Centros Pop I e II, em Maceió, e beneficiou dezenas de pessoas.
Integração entre instituições
Durante o evento, os moradores em situação de rua poderão regularizar documentos, como título de eleitor, carteira de identidade, de trabalho, CPF e segunda via de certidão de nascimento, requerer benefícios sociais, obter informações sobre direitos e participar de atividades culturais e recreativas.
A iniciativa conta com a participação da Defensoria Pública, Justiça Federal de Alagoas (JFAL), Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB), Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto de Identificação, Cesmac, Prefeitura de Maceió, Governo do Estado, Consultório na Rua, Instituto Transformar (Banho Solidário), Polícia Militar, Guarda Municipal, Cruz Vermelha, Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de Alagoas (Sindav) e o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).