O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regularizou 120 imóveis nesta quarta (15), beneficiando famílias de Maragogi através do programa de regularização fundiária Moradia Legal.
A aposentada Maria de Fátima dos Santos, mora no imóvel há 24 anos com seu pai e seu irmão. Com um grande sorriso, ela disse que era um grande dia para ela e sua família.
“A partir de hoje posso falar que sou a dona da minha casa. Hoje vim receber meu título, nesse um dia de muita felicidade, estou muito agradecida”.
A camareira Maria das Dores da Silva também foi beneficiada com a ação. Ela contou que nunca teve condições de registrar a casa que mora há 24 anos com os filhos.
“A gente não conseguia registrar, porque tem um custo alto. Eu fiquei emocionada quando recebi a notícia, porque a gente não esperava receber. É um grande privilégio receber esse documento, só tenho a agradecer”.
Segurança jurídica
Segundo o desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal, o programa atende aos direitos da dignidade humana e da propriedade aos moradores de Maragogi.“O Moradia Legal possibilita que as famílias permaneçam em Maragogi, que possam progredir, que tenham acesso ao crédito, que abram seus negócios. Atendendo aos direitos constitucionais, hoje presenciamos a realização deste importante programa, que já está em sua sexta etapa”.
O prefeito de Maragogi, Sérgio Lira, contou que pretende atender mais famílias do município com mais uma etapa de entregas de títulos.
“Numa situação fundiária complexa como temos em nosso município, foi um processo complicado do ponto de vista cartorial. Mas agora as pessoas passarão a ter seus imóveis, e queremos fazer mais um avanço em áreas que já mapeamos”.Participaram também do evento o titular do cartório do único ofício, João Eudes Neto, representando a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); Rodrigo Fragoso, procurador do município; Márcia Fidelis Lira, secretária da mulher e dos direitos humanos e primeira-dama do município; secretário de assistência social, desenvolvimento e habitação, Enildes Barbosa; dentre outras autoridades locais.