Ricardo Moraes/Reuters
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que propõe taxar compras internacionais de até US$ 50, disse à CNN que espera chegar a um acordo para uma taxação “justa” desses produtos.
Segundo o parlamentar, a intenção inicial era revogar a isenção atual, o que resultaria em uma tributação de quase 60%.
No entanto, ele afirmou que está dialogando com bancadas e o governo para encontrar uma taxa equilibrada, próxima ao que a indústria nacional paga atualmente, em torno de 45%.
OBJETIVO É CONCORRÊNCIA LEAL
“O que nós estamos tentando é dialogar para que a gente possa encontrar um equilíbrio dessa taxa com o que a indústria nacional paga, justamente para a gente buscar uma justiça tributária, um equilíbrio econômico para a gente ter realmente uma concorrência leal”, explicou o relator.
Ele afirmou que a situação atual representa uma “concorrência desleal” que está prejudicando a indústria e o varejo nacionais, com fechamento de postos de trabalho e lojas. O parlamentar disse esperar que o Congresso vote a matéria ainda esta semana.
Caso não seja possível taxar os produtos importados, o deputado mencionou que há uma emenda para isentar da tributação os produtos nacionais de até R$ 250, valor próximo aos US$ 50 isentos atualmente para as compras internacionais.