Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade.
O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do mensalão no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. Ele será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.
O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.
O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.
O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos. Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.
O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de presidente e Ricardo Lewandowski, um.
Para a função de vice, Lewandowski recebeu nove votos e Cármen Lúcia, um. A eleição foi rápida e ocorreu antes do início da sessão para o julgamento do processo do mensalão.
Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em eleger-me ao cargo de presidente da corte e também dizer da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da casa,” afirmou.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Lewandowski e Barbosa formarão uma “dupla à altura” da história do tribunal. “Eminente ministro Lewandowski formará com Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal em sua larga história de serviços prestados", disse Britto.
Após ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski afirmou que assumirá papel "coadjuvante".
"O papel de vice-presidente da corte não é papel de protagonista, mas é papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poderá ter a certeza e convicção de que tudo farei para que sua excelência tenha uma administração plena de êxito como merece e o Brasil espera", disse Lewandowski.
Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente eleito agirá com “prudência” na chefia do Judiciário.
“Desejo todo o sucesso no desempenho das funções. Tenho certeza de que saberá, agindo com sabedoria, com prudência e com segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil.”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a palavra para falar sobre a eleição de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa foi integrante do Ministério Público. “É motivo de orgulho e de honra. Desejamos todo o sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou.
O tricampeão brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet veio acompanhar a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo. O ex-piloto é amigo do relator do processo do mensalão. Piquet se sentou na primeira fileira de poltronas reservadas às defesas dos réus.
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Ao falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o país está em “júbilo” com a eleição de Barbosa para a presidência do STF.
“A nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa. Ao manter a tradição de eleição do mais antigo da corte, o Supremo Tribunal Federal terá no próximo presidente a sabedoria da condução do tribunal, pelos desígnios e desejos que a nossa nação espera do Supremo Tribunal Federal.”
Primeiro negro a comandar STF
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.
Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.
Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.