Desequilíbrio financeiro dos municípios é causado pelas desonerações adotadas pelo governo federal
Preocupado com o desequilíbrio financeiro que as prefeituras enfrentam por conta das desonerações que o governo federal adotou exatamente com os impostos pertencentes aos municípios, o senador Renan Calheiros, líder do PMDB, recomenda muita calma e consenso aos prefeitos que assumem ou reassumem o mandato nas 102 cidades alagoanas na próxima semana, no primeiro dia de 2013.
“As desonerações atingiram os municípios com a perda de receita, causando atraso no pagamento do 13º salário e até mesmo na folha mensal dos servidores. E isso é muito ruim! Esse atraso, toda vez que ocorre, deteriora a vida dos municípios, a vida daqueles que estão no entorno da cidade”, pontua o senador nas recomendações apresentadas aos prefeitos eleitos e reeleitos no Estado.
O PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos este ano. Foram 25, além de 19 vice-prefeitos e 110 vereadores. Mas a preocupação demonstrada por Renan abrange os outros municípios. “Ajudamos a eleger prefeitos em mais de 80% das cidades do Estado e temos o dever, aqui e em Brasília, de trabalhar para ajudar todas as prefeituras, independentemente de sigla partidária”, disse.
Além da calma e do bom senso, o líder do PMDB recomenda a escolha de auxiliares qualificados, com um rumo daquilo que se quer fazer no município. E reforça: “É preciso que o prefeito, nos primeiros meses de sua gestão, faça um caixa para garantir seus compromissos em qualquer adversidade causada pelos repasses federais, sobretudo em relação ao pagamento da folha de pessoal”.
Para o senador, a pior situação que um prefeito enfrenta é quando chega o dia 20 esperando o repasse do FPM (Fundação de Participação dos Municípios) para pagar folha de pessoal e recebe apenas parte daquele montante que esperava. “Esse constrangimento causado pela redução dos repasses ocorreu em muitas das prefeituras de Alagoas e de todo o Brasil neste fim de ano”, lamentou.
O senador desejou feliz Natal e um Ano Novo de alegrias e muitas realizações aos prefeitos eleitos, prometendo que estará em Brasília “inteiramente à disposição de todos, com a graça de Deus, para ajudar em tudo aquilo que depender de apoio parlamentar, no Congresso, nos ministérios e demais órgãos federais”. Lembrou, por último, que essa tem sido uma praxe em todo o seu exercício parlamentar.