Instituições discutiram situação.
Matadouros estão em condições impróprias de funcionamento
Para fortalecer as ações de combate às irregularidades nos matadouros de Alagoas, o Ministério Público do Trabalho se une ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e a outras instituições para
intensificar as fiscalizações e cobrar dos gestores públicos a solução
para os problemas existentes.
Também será realizada campanha de sensibilização da sociedade, visando à erradicação do trabalho degradante e do trabalho infantil naqueles estabelecimentos.
A proposta foi apresentada durante reunião, realizada semana passada, na sede do MPT em Arapiraca. Estiveram presentes a procuradora-chefe do MPT, Rosemeire Lopes Lôbo, os procuradores do Trabalho Adir de Abreu, Gustavo Accioly e Alexandre Magno, a desembargadora-presidente do TRT19, Vanda Lustosa, e o juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, auxiliar da Presidência do Tribunal.
Segundo a procuradora-chefe, o objetivo da campanha é dar condições dignas a quem trabalha nos matadouros, bem como defender o meio ambiente natural e a saúde pública. “Para conseguirmos resolver o problema dos matadouros, será necessária participação de diversas instituições para fazer ações unificadas, que realmente promovam a mudança e a solução das irregularidades”, disse.
A desembargadora-presidente do TRT19, Vanda Lustosa, enfatizou a
importância da parceria com o MPT e dará total apoio à campanha de
sensibilização da sociedade. Ela também defenderá no Tribunal proposta de criação de uma Vara do Trabalho itinerante para tratar especificamente das ações nos matadouros.
A primeira ação conjunta será uma reunião com os órgãos técnicos, no
próximo dia 19 de agosto, às 10h, na sede do MPT, em Maceió. Haverá a participação de representantes da Secretaria Estadual da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri); da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE/AL); da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual (MPE).