MPT quer sensibilizar a sociedade e os gestores sobre o atual desrespeito às condições de trabalho e à saúde pública.
O Ministério Público do Trabalho vai realizar audiência pública no município de Arapiraca, no próximo dia 20 de setembro, às 9h, no Fórum Estadual Desembargador Orlando Manso. O objetivo é debater o problema das péssimas condições de trabalho nos matadouros alagoanos e buscar soluções para melhorar a situação em que todos se encontram.
O MPT, o Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) estão juntos para buscar soluções viáveis para a atual situação dos matadouros. O que se pretende é sensibilizar a sociedade e os gestores sobre o atual desrespeito às condições de trabalho e à saúde pública.
Foram convidados juízes, promotores de Justiça, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, auditores fiscais do Trabalho, representantes de associações de moradores e sindicatos, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal), entre outras entidades. “A audiência pública é aberta a toda sociedade, por isso, convidamos a população e as entidades representativas para participar do debate”, declarou a procuradora-chefe do MPT em Alagoas, Rosemeire Lopes Lôbo.
Durante a audiência pública, o MPT vai entregar aos prefeitos notificações recomendatórias, nas quais vão constar todos os itens necessários para regularizar os matadouros quanto à questão do meio ambiente de trabalho.
De acordo com dados da Adeal, dos 81 matadouros existentes em Alagoas, 17 estão interditados e, dos demais, poucos possuem condições de funcionamento.
Além da audiência pública em Arapiraca, o MPT também vai levar a discussão para o Sertão e Zona da Mata, nos municípios Delmiro Gouveia e União dos Palmares.
Campanha educativa
Durante a audiência pública, o MPT também vai lançar campanha por um ambiente de trabalho mais saudável nos matadouros alagoanos. Com o mote “Você sabe o que existe por trás do que você come?”, a campanha institucional pretende mostrar que muitos matadouros não possuem condições mínimas de higiene e de funcionamento. “Exigimos providências urgentes, porque além de colocar a vida das pessoas em risco, esses locais prejudicam a saúde do trabalhador e mantêm crianças trabalhando”, enfatizou a procuradora-chefe.