Entre os mais insatisfeitos com o adiamento da discussão está o vereador Galba Noaves, que acusou a Mesa Diretora de “emperrar a votação do projeto” que estrutura o quadro de pessoal da Casa.
Vereadores discutejm aprovação da LOA
Após uma hora de interrupção da sessão desta quarta-feira, dia 23, para entendimento de lideranças, os vereadores da Câmara Municipal de Maceió retomaram as atividades com a leitura das 26 emendas (destasm 15 foram rejeitadas) que foram incorporadas à peça orçamentária de 2010, estimada em mais de R$ 1,2 bilhão, para o exercício do próximo ano e que deverá ser aprovada na sessão de hoje.
A Lei Orçamentária Anual deveria ter sido aprovada ontem, mas foi adiada devido à não publicação das emendas no Diário Oficial do Município. Apresar do presidente da Casa, vereador Dudu Holanda (PMN) ter afirmado que já havia um entendimento para a aprovação rápida da LOA, a retirada do projeto de reestruturação dos cargos da Casa de Mário Guimarães provocou a suspensão da sessão e uma acirrada discussão entre os vereadores.
Durante a discussão, permeada por palavras duras, os jornalistas presentes ao auditório da faculdade particular onde funciona a Câmara chegaram a ser intimidados por assessores de vereadores, que ameaçaram acionar a Guarda Municipal para impedir o trabalho dos profissionais. Os assessores, no entanto, não puderam impedir que os jornalistas ouvissem a dura discussão entre os edis.
Para resolver o impasse, o presidente da Casa definiu que haverá uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 24, quando será discutida a reestruturação dos cargos da Câmara, conforme determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que exigiu a demissão de cerca de 400 cargos comissionados.
Entre os mais insatisfeitos com o adiamento da discussão está o vereador Galba Noaves, que acusou a Mesa Diretora de “emperrar a votação do projeto” que estrutura o quadro de pessoal da Casa. Noaves chegou a afirmar que não queria que o presidente da Câmara fosse acusado de “crime de desobediência”.
O Orçamento para 2010 está previsto em R$ 1.239.322,292, deste R$ 476 milhões serão destinados para pagamento de pessoal e encargos sociais, 25% é destinado a Educação e 15% para Saúde. Já o orçamento da Câmara deverá ficar congelad até abril, R$ 35.795 milhões.