Com as proximidades dos festejos juninos, o Ministério Público (MP) realizou, na tarde desta segunda-feira, uma reunião para discutir as formulações no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que deverá ser cumprindo pelos responsáveis dos Arraiais em Maceió.
Reunião discute normas para os arraiás de Maceió
Com as proximidades dos festejos juninos, o Ministério Público (MP) realizou, na tarde desta segunda-feira, uma reunião para discutir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que deverá ser cumprindo pelos responsáveis dos Arraiás em Maceió.
De acordo com a promotora de Justiça, Denise Guimarães, caso os arraiás descumpram o TAC, poderão ter o local interditado.
“Estamos fazendo adaptações do TAC do ano passado e reajustando para este ano, através das reclamações dos consumidores. O nosso objetivo é com o bem-estar do consumidor e a reunião de hoje visa melhorias na segurança, limpeza, horários e o limite de som permitido durante as festas juninas. Quem descumprir poderá ter o arraiá fechado”, afirma.
Entre os itens discutidos na reunião está a redução do som emitido durante os festejos que passa de 80 decibéis para 70 decibéis e o horário estabelecido para encerramento dos shows é meia noite, nos dias 15, 17, 22, 24 e 29 ; e duas horas da manhã, nos dias 16, 23, 28 e 30. Caso as normas sejam descumpridas, os responsáveis teraõ que pagar multa de R$ 5 mil.
Segundo o TAC, o arraiá que necessite de uma estrutura de palco montada, o responsável terá que apresentar com antecedência um certificado fornecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e pelo Corpo de Bombeiros. É de responsabilidade dos arraiás, a limpeza do local até o meio-dia do dia seguinte para que a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) realize o recolhimento de lixo.