Cinco grandes editoras abriram processo contra o Google em um tribunal federal de Manhattan hoje, solicitando que fossem bloqueados os planos da empresa para digitalizar livros sem autorização dos detentores de direitos autorais.
Cinco grandes editoras abriram processo contra o Google em um tribunal federal de Manhattan hoje, solicitando que fossem bloqueados os planos da empresa para digitalizar livros sem autorização dos detentores de direitos autorais.
O processo foi aberto em nome da editora McGraw-Hill e da Pearson Education, Penguin Group, Simon & Schuster e da John Wiley & Sons .
A ação quer que o tribunal confirme que o site líder das buscas na Web está cometendo violação de direitos autorais ao digitalizar livros inteiros sem permissão dos detentores de direitos autorais.
Os especialistas em assuntos jurídicos dizem que a disputa entre o Google e as editoras está se transformando em uma nova frente na batalha quando à reprodução digital de mídia, que inclui música, filmes e agora livros.
Em questão estão os direitos dos detentores de direitos autorais em confronto com o conceito de "uso justo" que permite que o público utilize porções limitadas dos materiais protegidos para fins de comentário ou resenha, dizem analistas.
Uma porta-voz da Associação Americana de Editores informou que o processo foi aberto depois da suspensão, na semana passada, de longas negociações sobre as implicações do Print Library Project que o Google está realizando.
"Criar um índice fácil de usar para livros é ‘uso justo’ sob as atuais leis de diretos autorais e na verdade promove o princípio dos direitos autorais: conscientizar o público e ajudar as vendas de livros, beneficiando diretamente os detentores de direitos", afirmou em comunicado o diretor jurídico do Google, David Drummond.
"Essa tentativa precipitada de bloquear o projeto Google Print vai contra os interesses não apenas dos leitores do mundo mas também contra os escritores e as editoras."
O Authors Guild e os escritores Herbert Mitgang, Betty Miles e Daniel Hoffman abriram processo semelhante contra o Google em setembro.