A Convenção Internacional da ONU para o Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites) informou hoje que interrompeu o comércio internacional de caviar, à espera de que os países exportadores dêem mais informações sobre suas capturas em 2005.
Genebra, 3 jan (EFE).- A Convenção Internacional da ONU para o Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites) informou hoje que interrompeu o comércio internacional de caviar, à espera de que os países exportadores dêem mais informações sobre suas capturas em 2005.
A decisão adotada pelos 169 países que formam a Cites afeta o caviar e outros produtos derivados do esturjão.
Desde 1991, a Cites estabelece um sistema de cotas anuais à pesca do esturjão para evitar a captura excessiva e facilitar a reprodução da espécie, que está em perigo de extinção.
Para 2006, a organização decidiu não aprovar as cotas de captura até que os exportadores de caviar e dos outros produtos derivados do esturjão dêem mais informações sobre sua atividade em 2005.
A partir deste ano será proibido exportar caviar procedente de capturas feitas durante um ano diferente do atual. A decisão adotada pela Cites impede, por enquanto, qualquer exportação desse produto.
Para que as cotas sejam aprovadas pelo organismo internacional, os Governos devem demonstrar que essas quantidades permitem a conservação a longo prazo da espécie.
Os países mais afetados são Cazaquistão, Irã, Azerbaidjão, Turcomenistão e Rússia, já que esses estados banhados pelo Mar Cáspio são responsáveis por 90% das exportações mundiais de caviar.
Além disso, a Cites determinou que os países com reservas comuns de esturjão deverão decidir entre eles as novas cotas de captura e de exportações, para o que terão que levar em conta estudos científicos contrastados sobre a evolução das comunidades da espécie, que diminuíram notavelmente desde os anos 90.
"Os países que querem exportar produtos de esturjão deverão demonstrar que as cotas de captura e exportação levam em conta dados de população atual – do animal – e tendências futuras sustentáveis", disse o secretário-geral da Cites, Willem Wijnstekers.
Os cálculos feitos pelos países exportadores para fixar as cotas também deverão incluir dados sobre a pesca ilegal, com o objetivo de se aproximar ao máximo da situação real do animal.
Quanto aos países importadores, como os da União Européia (UE), a Cites estabeleceu que deverão melhorar o sistema de acompanhamento e etiquetagem do caviar, para combater mais eficazmente o comércio ilegal.
"O regime aplicado pela Cites para o comércio internacional de caviar é sólido, completo e suficiente para garantir sua sustentabilidade. Mas, para isso, é necessário o respeito das regras", disse Wijnstekers.