O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de sábado (20).
A medida vale para o ingresso no país por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da doença no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras.
A restrição de ingresso no Brasil não se aplica ao:
A vedação não impede o ingresso e a permanência da tripulação e dos funcionários das empresas aéreas no país para fins operacionais, ainda que estrangeira.
Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser:
A nova portaria foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).