Câmara dos EUA aprova nova versão de lei que pode banir TikTok no país; veja próximos passos

Ele agora vai passar pelo Senado Federal, que deve votar já nesta terça-feira (23), segundo o jornal The New York Times. O presidente Joe Biden havia dito que apoia o projeto e assinaria a lei.

Em nota, o TikTok lamentou a decisão da Câmara e disse que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.

Caso ela seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até um ano. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa. Se isso não acontecer, o TikTok poderá ser banido. Entenda todo o rolo:

• Por que os EUA estão fechando o cerco contra o TikTok? A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.
• Por que a Câmara dos EUA votou de novo o projeto de lei? Como já era esperado, a versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde a última votação, em março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que inclui ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam andar mais rápido nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden.
• Qual a principal mudança no projeto de lei? A ByteDance terá mais tempo para encontrar um comprador nos EUA, caso o projeto de lei seja aprovado. Na primeira versão, a rede social teria seis meses para arrumar um novo dono. Agora, esse prazo foi estendido para um ano.
• E caso o TikTok não cumpra a lei? Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
• O que diz o TikTok agora? Segundo a agência Reuters, o TikTok disse em comunicado que “é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
• Como ficaram as outras votações? Com amplo apoio de democratas e republicanos, em 13 de março, o texto do projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Antes disso, no dia 7 de março, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA também tinha votado a desvinculação da rede social com a ByteDance no mercado norte-americano.